MPT participa do projeto TRT Comunidade e instaura inquéritos para acompanhar casos denunciados pela população

Atendimento do MPT superou a expectativa. A equipe foi composta por técnicos, analistas processuais, assessoria jurídica e procurador do Trabalho.

A equipe do MPT recebeu denúncias, prestou esclarecimentos aos trabalhadores e a quem mais buscava informações sobre direitos sociais

Porto Velho (RO) - Pela segunda vez consecutiva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia participou do programa “TRT Comunidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que está na sétima edição. Desta vez a equipe do MPT, composta por servidores e pelo Procurador-chefe Marcos G. Cutrim esteve na Escola Tancredo Neves, na Zona Sul de Porto Velho, para oferecer seus servidos à comunidade.

A exemplo da primeira participação na ação, a equipe do MPT recebeu denúncias, prestou esclarecimentos aos trabalhadores e a quem mais buscava informações sobre direitos sociais e distribuiu material informativo sobre como interessados proceder para denunciar irregularidades trabalhistas diversas, exploração do trabalho de crianças e adolescentes, do trabalho análogo ao de escravo, e condições precárias do meio ambiente de trabalho, entre outros.

No posto montado na Escola estadual Tancredo Neves, a equipe do MPT registrou vários atendimentos diversos, inclusive encaminhamento a outros órgãos que prestavam seus serviços no local, e autuou três denúncias, as quais foram convertidas em procedimentos administrativos, cujos casos vão ser acompanhados pelos procuradores do Trabalho.

Para o procurador-chefe Marcos G. Cutrim, “o resultado da atuação do MPT correspondeu à expectativa, principalmente considerando que a maioria das pessoas atendem ao chamamento dos órgãos envolvidos com o TRT Comunidade, em busca de serviços que no dia a dia encontram muita dificuldade em obter”.

"Resultado da atuação do MPT correspondeu à expectativa", disse o procurdor-chefe Marcos Cutrim (à direita na foto)

Segundo o procurador Marcos G. Cutrim, “considerando ser esta a segunda vez em que o MPT participa do TRT Comunidade, em relação aos casos autuados, representa um aumento de 200% em comparação com a primeira participação no programa. Contribuiu, inclusive, para esse aumento, além do engajamento dos servidores do MPT, a presença, no local, de juízes do Trabalho e acadêmicos do curso de Direito, que sob a supervisão dos seus professores contribuíram com suas atuações”.

Na Escola Tancredo Neves, a equipe do MPT compartilhou sala de atendimento com as equipes de juízes do Trabalho, da Associação dos Magistrados do Trabalho, e acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.

Pelo MPT estiveram atuando no TRT Comunidade os técnicos: Jayr Serrão, Marcos Alexandre, a analista processual Carina Donato, a assessora jurídica Rafaela Zúniga, Tiago, Joedilson, e Aloisio Spadeto (suporte de informática) e o Procurador do Trabalho Marcos Cutrim, chefe do MPT em Rondônia e Acre. 

Fonte: MPT/RO-AC

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