Audiência Coletiva encerra Semana de mobilização Abril Verde – 2024 no MPT em Ji-Paraná
Oficinas, Palestras e debates marcaram os debates sobre as doenças e acidentes de trabalho, políticas públicas e as doenças relacionadas ao trabalho e seu meio ambiente.
RONDÔNIA - Com uma Audiência Coletiva conduzida pelas Procuradoras do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva (coordenadora da Codemat/regional Rondônia e Acre) e Jéssica Alves de Resende Freitas (coordenadora da PTM de Ji-Paraná) encerrou-se nesta sexta-feira (05/04/2024) a Semana de mobilização alusiva ao Abril Verde – 2024 promovida pela Coordenadoria Regional da CODEMAT/MPT em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST – Cacoal).
A Semana foi aberta na quinta-feira (04/04/2024) pelo Procurador-Chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira, da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região – Rondônia e Acre, que destacou que “a finalidade de realizar este evento em Ji-Paraná foi motivada por oportunizar ao MPT e às Instituições que lidam diariamente com o sistema de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado poderem debater temas de grande importância como a subnotificação dos casos de acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.
No primeiro dia do evento uma Oficina tratou sobre “Notificar acidentes e doenças relacionados ao trabalho para que? Por quê? E porque ainda há subnotificação, se é compulsório?” tendo como facilitadora Izadora Rodrigues de Andrade - Geografa, Advogada, Técnica da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador- GTVISAT-AGEVISA. E uma Mesa Redonda debateu o tema abordado da Oficina.
Uma segunda Oficina tratou sobre: “Qual a relevância da vigilância em saúde do trabalhador e Fluxo de Investigação?” tendo como facilitadora Máglice Veloso - Técnica de Enfermagem do Trabalho, Administradora de empresas Engenheira Elétrica e Servidora do CEREST-ESTADUAL.
“Assédio moral no ambiente de trabalho: uma dor silenciosa” abordado pela Psicóloga Jéssica Raphaela Barbosa, do CEREST – Regional de Cacoal antecedeu a Audiência Coletiva que reuniu representantes de unidades hospitalares convocadas pelo MPT para tratar sobre a temática da Semana.
Na Audiência Coletiva entre outros assuntos tratados foi debatido sobre a importância das notificações relacionadas às doenças e acidentes de trabalho e a aplicabilidade de políticas públicas de prevenção. O papel do Estado e sua contribuição para o enfrentamento dos casos de subnotificações e a importância da realização de capacitação e sensibilização da sociedade, empresas, e profissionais de saúde, estudantes e a sociedade civil em geral.
Participaram da mesa de abertura do Evento, entre outras autoridades e representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da AGEVISA, da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná, o Juiz do Trabalho Edilson Cortez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, Procurador Federal Tiago Fernandes, Coordenador da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná e virtualmente, a Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, a superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Tereza Janete Córdova dos Santos, e o Promotor Público, Bruno Ribeiro, membro auxiliar do GAEMA- Grupo de Autuação Especial em Meio Ambiente do Trabalho do MPRO no Município de Colorado do Oeste.
ASCOM/MPT-RO E AC
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