Povos Indígenas - MPF realiza Simpósio no MPT para refletir ações sobre direitos destes brasileiros
lideranças indígenas e representantes de instituições públicas debatem sobre a situação dos povos em Rondônia
Sindicato firma Termo (TAC) perante MPT para ajustar conduta referente à negociação de Acordo Coletivo de Trabalho
Pelo Termo a entidade sindical deve abster-se de negociar direitos indisponíveis dos trabalhadores, como pagamento de salário até o quinto dia útil
Empresa firma TAC para anotar Carteira de Trabalho e se abster de contratar menor de 18 anos para atividades perigosas
Obrigações foram assumidas por empresa em termo (TAC) firmado perante o MPT
SAÚDE DO TRABALHADOR – empresa firma Termo (TAC) com MPT para implementar Programa de Gerenciamento de Riscos ocupacionais
Prazo para implementação do Programa em cada canteiro de obras foi fixado em 90 dias corridos
MPT prestigia abertura da semana de Correição Ordinária no MPRO
Foco dos trabalhos correcionais é promoção da dignidade humana, proteção da infância, defesa da mulher e combate à violência contra a população LGBTQIAPN+