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Com participação do MPT, plano de retomada das atividades presenciais é discutido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Observações apresentadas pelos órgãos participantes da reunião vão ser apreciadas em sessões do Pleno Administrativo do Tribunal.

Procuradora Chefe Camilla Holanda representou o MPT em Rondônia e Acre na reunião telepresencial
Procuradora Chefe Camilla Holanda representou o MPT em Rondônia e Acre na reunião telepresencial
Porto Velho – RO. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região está nos ajustes finais do Plano de Retomada das atividades presenciais, que vem sendo discutido no Grupo de Trabalho de Gestão de Crise (GTGC-Covid19), que se reuniu na segunda-feira (21). O presidente do Regional, desembargador Osmar J. Barneze, juntamente com representantes desse grupo de trabalho, criado para discutir as medidas de retorno seguro das atividades presenciais, debateu o assunto com os representantes da OAB/RO, OAB/AC, Aronatra, Amatra14, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sinsjustra.

Embora ainda não tenha data definida, a administração do Regional apresentou o plano de Biossegurança desenvolvido pela Coordenadoria de Assistência à Saúde - CAS, e uma minuta da proposta de retomada, para que todos pudessem compreender como o Regional tem trabalhado para buscar o consenso.

O presidente e Corregedor do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze destacou a importância de ouvir todos os envolvidos como: magistrados, advogados, servidores e procuradores do Trabalho, pois a retomada que estamos prevendo terá como premissa a prestação jurisdicional com segurança, consoante os critérios médicos.

O Regional tem levantado o quantitativo de servidores que poderão atuar de forma presencial e telepresencial, que na medida do possível poderão retomar os trabalhos com total segurança. Com o resultado dessas diretrizes que discutimos com os representantes, teremos mais subsídios para mesmo que gradativamente, retornar as atividades dentro de uma margem de segurança.

Da reunião coordenada pelo juiz Auxiliar da Presidência, Fernando Sukeysi, participaram a procuradora-chefe do MPT da 14ª Região, Camilla Holanda; o presidente da OAB/RO, Elton Assis; vice-presidente das OAB/AC, Marina Belandi; presidente da Amatra14, juiz Antonio Cesar Coelho; presidente da Aronatra, Aline Corrêa e o representante do Sinsjustra, o advogado Ueliton Azevedo de Oliveira.

A postura da Administração do Regional quanto aos cuidados e providências necessários no enfrentamento à Covid-19, bem como a rapidez da implementação das boas práticas foi destacada pelos representantes, ao agradecerem a deferência do Presidente em abrir debate para o diálogo e formulações de propostas.

Depois de cerca de três horas de reunião, diversos pontos foram abordados, a grande maioria convergentes, o que significa que o plano está em sintonia.

As observações apresentadas pelos órgãos participantes desta reunião serão compiladas e alinhadas e o respectivo processo está na pauta de julgamento em Sessão Administrativa Virtual, designada para o período de 24 a 29 de setembro de 2020, publicada no DEJT do dia 16 de setembro. (Proad n. 6015/2020).

Secom/TRT14 (Celso Gomes)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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