Trabalho Análoga à Escravidão: Venezuelanos, grávida e criança são resgatados durante operação na zona rural de Nova Mamoré
Dono da propriedade rural alegou aos fiscais que os empregados estariam trabalhando em regime de parceria, com divisão de lucros, mas que com a situação da pandemia “o negócio estava passando por dificuldades”
Guajará-Mirim/RO – Em ação conjunta realizada na manhã do dia 10 de junho de 2020, que envolveu Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretaria do Trabalho e Emprego do Ministério da Economia e com apoio da Força Nacional e CREAS, trabalhadores estrangeiros em situação análoga ao trabalho escravo foram resgatados no município de Nova Mamoré, em Rondônia. A operação de resgate aconteceu no distrito de Jacinópolis e foi denominada “Ventre Livre”, em alusão a uma gestante que se encontrava entre os resgatados.
Ação foi deflagrada após denúncia encaminhada a diversos órgãos públicos sobre uma possível prática de crime em que estrangeiros seriam mantidos em situação análoga à de trabalho escravo, em uma propriedade rural naquela região. Uma articulação dos órgãos estatais de fiscalização e combate à exploração de trabalhadores resultou na operação, que se dirigiu ao local indicado na denúncia com a finalidade de coibir essa prática muito comum que ocorre com estrangeiros no interior de nosso país.
As famílias resgatas pela Operação “Ventre Livre” trabalhavam em situação de vulnerabilidade, sem registro em carteira de trabalho, com descontos abusivos e sem recebimento de salários há vários meses. Entre as cinco (5) pessoas resgatadas, todos venezuelanos, estavam uma gestante e uma criança de 11 anos, que, segundo a denúncia, também trabalhavam na lavoura de maracujá mantida naquela propriedade.
No local foram encontrados diversos frascos de veneno e bombas de aplicação, porém dos produtos, mas nenhum equipamento de proteção individual (EPI) para a proteção dos trabalhadores.
Após vistoria no local, por Fiscal da Secretaria de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia, e em conversa com os trabalhadores, foi efetuado o resgate das duas famílias, com o auxílio do CREAS de Nova Mamoré que encaminhou-as a um abrigo para que aguardem a resolução da situação e possam os trabalhadores serem reintegrados ao mercado de trabalho, sob condições normais, com o apoio do MTE.
O proprietário da área foi localizado e ouvido em declarações afirmou ter recebido estes trabalhadores de um outro proprietário rural de Porto Velho. Disse que os resgatados não tinham registro em CTPS pois, supostamente, trabalhariam em regime de parceria, com divisão de lucros da produção. Porém, que, com a situação de pandemia o negócio estava passando por dificuldades. O patrão ruralista não apresentou contrato assinado pelos trabalhadores.
Diante dos fatos e resgatados os trabalhadores, a investigação seguirá com audiências no Ministério Público do Trabalho, podendo o proprietário responder pelos atos praticados nas esferas civil, trabalhista e penal.
