Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre lança edital para projetos de instituições públicas e instituições sem fins lucrativos em parceria com UNOPS

Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) apoia MPT na promoção de melhorias sociais

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acrelançou o Projeto Uirapuru em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Este projeto trabalha na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista. Mais informações estão disponíveis nosite http://www.prt14.mpt.mp.br/info/cadastro-entidades-projetos.

O edital, cujo objetivo é a seleção de projetos para a criação de um Banco de Projetos para destinação de recursos, foi publicado na última quarta-feira, 3 de julho, no Diário Oficial. Uma audiência pública de apresentação do edital e do projeto será transmitida na próxima quinta-feira, 11 de julho, das 9h às 12h, em Porto Velho (RO), na sede do MPT (Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria). A Audiência também será transmitida nas sedes do órgão em Ji-Paraná (R. Clóves Arraes, 1415, Centro) e Rio Branco (AC) (R. Floriano Peixoto, 975, Dom Giocondo).

Além do edital, para o qual podem se apresentar instituições públicas e instituições sem fins lucrativos, será oferecida gratuitamente uma Capacitação em Elaboração de Projetos para organizações interessadas. As inscrições podem ser feitas no site e a capacitação tem como objetivo apoiar as organizações na elaboração de projetos para o edital. O curso será realizado em Porto Velho, em Ji-Paraná e em Rio Branco.

“O Ministério Público do Trabalho busca, através do projeto Uirapuru, compartilhar expertise e impulsionar a cultura da gestão estratégica orientada para resultados tanto na administração pública, quanto nas entidades do terceiro setor”, destaca a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha. A procuradora afirma ainda que o resultado que se busca é a promoção do trabalho digno, com inclusão e igualdade no mercado, e livre de mazelas sociais como trabalho infantil e escravo, considerando que o Brasil elegeu o valor social do trabalho como um de seus fundamentos.

“Uirapuru contribui para que os recursos vindos de indenizações sejam destinados em consonância com a agenda estratégica do MPT e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela. Valenzuela diz ainda que a missão do UNOPS é ajudar as pessoas a melhorarem suas condições de vida e os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável, razão pela qual o Escritório apoia este projeto.

Audiência

Data: 11 de julho (quinta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Porto Velho - Sede do MPT (Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria)

Com participação remota através das unidades:

Sede do MPT em Ji-Paraná (R. Clóves Arraes, 1415, Centro)

Sede do MPT em Rio Branco (R. Floriano Peixoto, 975, Dom Giocondo)

Edital

O Edital para Cadastro de Entidades e Projetos tem como objetivo criar um Banco de Projetos pré-qualificados de órgãos públicos e organizações sem fins lucrativos para destinação de recursos originários da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre.

As organizações interessadas em integrar o Cadastro de Entidades e Projetos devem se cadastrar e enviar uma proposta de projeto, conforme disposto no Edital.

Capacitação

O MPT oferece Capacitação em Elaboração de Projetos para representantes de órgãos públicos e de organizações sem fins lucrativos para ampliar sua capacidade de propor soluções mais eficientes e impactantes para a comunidade de maneira estruturada com foco neste edital. Ao longo da formação, os alunos receberão orientações para redação e organização de projetos.

A participação na capacitação é um processo independente da submissão de projetos para o Banco de Projetos. A capacitação é gratuita e permitirá que os participantes sejam capazes de propor projetos para este edital e, em outras oportunidades, para outras fontes de captação de recursos. Cada organização pode pré-inscrever até dois participantes.

Projeto Uirapuru

Uirapuru é um projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) que trabalha na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista.

O projeto tem como objetivo contribuir para que as ações realizadas por órgãos da administração pública e entidades do terceiro setor estejam alinhadas aos objetivos estratégicos do Ministério Público do Trabalho e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, compromisso firmado pelos países para promover a vida digna para todos. Também busca a sistematização e transparência destas destinações de recursos, além do monitoramento dos resultados dos projetos apoiados.

As ações acima descritas são desenvolvidas no âmbito do Projeto Uirapuru.

Texto: Lívia Alen

Editado em 08/07/2019, às 17h42