Parcerias e cooperação entre MPT e Delegacia Fluvial de Porto Velho vão ser modelo para outras unidades da Marinha no Amazonas e região

Declaração foi feita pelo capitão dos Portos na Amazônia Ocidental em solenidade de passagem de comando na organização militar com sede na capital rondoniense

(Foto: Ascom/MPT/RO|AC)

PORTO VELHO/RO - Parcerias e cooperação firmadas entre Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre e a Delegacia Fluvial de Porto Velho vão servir de modelo a outras unidades militares da Marinha do Brasil no Amazonas e região. Foi o que disse o capitão dos Portos na Amazônia Ocidental, Alexandre Veras Vasconcelos, ao Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo, na solenidade de passagem de comando da Delegacia Fluvial de Porto Velho (DelPVH), na manhã desta sexta-feira (29), em Porto Velho.

“Estou em contato com o MPT em Manaus para também no Amazonas e região a Marinha do Brasil implementar projetos e realizar ações em cooperação com o MPT, como tem sido feito, com sucesso, pela Delegacia Fluvial de Porto Velho, afirmou o capitão de mar-e-guerra, Alexandre Vasconcelos.

No discurso que proferiu na solenidade de passagem de comando, Alexandre Vasconcelos destacou a parceria celebrada entre o MPT e a Delegacia Fluvial de Porto Velho “que permitiu implementar melhorias no setor de atendimento ao público e nas embarcações da organização militar, proporcionando harmonização do ambiente, possibilitando acesso melhor de cadeirantes, idosos e portadores de necessidades especiais e para realização de operações especiais como a “Portos Seguros”, com objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores portuários e aquaviários“, destacou.

A operação “Portos Seguros” mencionada na fala do capitão dos Portos na Amazônia Ocidental foi realizada pela CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, com objetivo de verificar descumprimento da legislação trabalhista e federal bem como identificar casos de irregularidades e condições de meio ambiente de trabalho inadequado para trabalhadores que realizam suas atividades nos portos e terminais hidroviários, bem como nas empresas que atuam no ramo de negócios aquaviários.

Na Operação realizada pelo MPT, com apoio da Delegacia Fluvial de Porto Velho, foram fiscalizados o terminal hidroviário do Cai N'Agua, o porto irregular construído e explorado economicamente pela Colônia de Pescadores de Porto Velho, os terminais de carga e descarga nas margens do rio Madeira, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia / SOPH; o Porto do Levy, Porto Chuelo II (Grupo Amaggi), Porto Bertolini e as empresas Cargill, Fogás e AmazonGás.