Seminário da CONAFRET vai analisar prestação de serviços a terceiros e figuras associadas face à nova regulamentação

Evento é promovido pelo MPT e traz a Porto Velho integrantes da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas

RONDÔNIA - Será nesta quarta-feira, 12 de dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, o Seminário que vai analisar a Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas em face da Nova Regulamentação. Quem ainda não se inscreveu para participar do evento pode efetuar sua inscrição no página da Procuradoria Regional do MPT na Internet: www.prt14.mpt.mp.br, acessando ao link: https://bit.ly/2Q4EpZr .

No Seminário vão ser tratados, entre outros temas: a Intermediação de mão de obra; Elementos do Contrato de Prestação de Serviços;Trabalho Autônomo; Pejotização: opção que os empregadores buscam para diminuir custos e encargos trabalhistas; Subordinação, Isonomia e decisões do STF – Supremo Tribunal Federal e seus impactos na atuação do MPT.

Para ministrar as palestras o MPT traz a Porto Velho integrantes da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas, os Procuradores do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto e Paulo Joarês Vieira. O evento é gratuito e aberto ao público em geral e às entidades de classe e estudantes dos cursos de Direito.

Para o público em geral o Seminário será das 9h às 12h e das 14h às 15h30. Após esse horário, terá continuidade, mas direcionado aos Membros e Servidores da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região que abrange os Estados de Rondônia e Acre.

Fonte: MPT /RO-AC
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