30 anos da Constituição Federal de 1988 em debate no III Congresso de Direito na Amazônia, com parceria do MPT
Com duração de três dias, evento tem parceria também com TRT e IFRO e será solenemente aberto na quarta-feira, 26 de setembro, às 20 horas no auditório do Tribunal Regional do Trabalho
PORTO VELHO / RO (24/09/2018) - Congresso para refletir e debater nos âmbitos internacional, nacional, regional e local os s 30 anos da Constituição Federal do Brasil de 1988 será realizado em Porto Velho, nesta semana, com abertura nesta quarta-feira, 26 de setembro. Será o III Congresso Internacional de Direito na Amazônia, que tem como tema “Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social. O evento é promovido pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR e tem parceria do MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Coordena o evento a Professora Doutura Aparecida Luzia Alzira Zuim.
No Congresso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, fará palestra sobre “Direito Constitucional do Trabalho: progresso e retrocesso”, em minucurso com coordenação da Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes , mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, na Universidade Federal de Rondônia/UNIR.
Minicurso que terá as Procuradoras Camilla Holanda e Dalliana Vilar Lopes tratará sobre progresso e retrocesso no direito Constitucional do Trabalho
Por sua vez, o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha – membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do MPT e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP fará palestra sobre o tema “Saúde, corrupção e cidadania”.
Com duração de três dias: 26, 27 e 28 de setembro de 2018, o congresso terá abertura científica, minicursos e palestras realizados nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho (sede do MPT em Porto Velho), do Tribunal Regional do Trabalho ( TRT) da 14ª Região e do IFRO – Instituto Federal de Rondônia.
O Congresso será oficialmente aberto às 20 horas de quarta-feira (26), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, com duas conferências: uma proferida pela Professora Doutora Carla de Marcelino Gomes, do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), que falará sobre Direitos Humanos pra a Educação, Educação para os Direitos Humanos. A outra conferência será da Professora Doutra Orquídea Massorongo-Jona – da Universidade Eduardo Mondiane – Moçambique – África, que falará sobre” Direitos Humanos das Mulheres e as Relações de Trabalho”.
Confira programação do evento:
Fonte: MPT/RO-AC
Assessoria de Comunicação Social
