Protagonismo juvenil tem Comitê criado em Rondônia com incentivo e apoio do MPT
Procuradora que coordena a Coordinfância diz que Estado “é o 11º do Brasil a ter seus adolescentes articulados e mobilizados em Comitê na luta pela erradicação do trabalho infantil”
Porto Velho/RO - (28/08/2018) - Coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes do Ministério Público do Trabalho), procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes participou na sexta-feira (3/8) da abertura do I Encontro Estadual dos CMDCA (Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente) e do II G-2, encontro de jovens e adolescentes de 52 municípios de Rondônia mobilizados em defesa do protagonismo juvenil.
A convite da Secretaria Estadual de Assistência Social, a procuradora do Trabalho integrou a mesa de abertura, na condição de representante da chefia do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região e da Coordinfância. Na saudação aos participantes dos eventos agradeceu o convite para palestrar sobre o combate à exploração do trabalho infantil e parabenizou a organização do evento pela iniciativa de reunir os Conselhos Municipais e a juventude rondoniense para tratar de políticas públicas voltadas aos jovens e adolescentes e propôs a todos o trabalho em conjunto para concretizar direitos.
No sábado (4/8), a procuradora Dalliana Vilar Lopes proferiu palestra para os participantes do I Encontro do CMDCA sobre os mitos inerentes ao trabalho infantil e as ações desenvolvidas pela Coordenadoria Nacional e Regional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, do Ministério Público do Trabalho, abrindo espaço para discussões. As intervenções feitas, na avaliação da procuradora, “foram positivas e vão trazer perspectivas de mudanças e abrir portas para alterar a realidade no que se refere a políticas públicas no Estado de Rondônia”, declarou.
No domingo (5/8), pela manhã, a procuradora participou do II Encontro dos Jovens dos 52 Municípios de Rondônia, quando acompanhou as atividades dos adolescentes que, em verdadeiro exercício de protagonismo, formaram o Comitê de Adolescentes e Jovens pela Erradicação do Trabalho Infantil (CEPETI) de Rondônia.
A criação do Comitê vem sendo apoiado nacionalmente pelo MPT, com destaque para a atuação do Procurador do Trabalho Antônio de Oliveira (MPT/CE), sendo o Estado de Rondônia o 11º da federação brasileira a criá-lo, enquanto mecanismo de incentivo ao protagonismo juvenil, “em que adolescentes e jovens passam a pensar a questão do trabalho infantil e mobilizar outros adolescentes nos seus respectivos municípios, atuando como verdadeiros defensores dos direitos humanos, com a criação do senso de cidadania”, enfatizou Dalliana Vilar Lopes.
O jovem Wilson Guilherme (19 anos), representante dos jovens no Comitê nacional e articulador no Estado de Rondônia, destaca que “a criação do Comitê estadual é um início, um ponto de partida, para se pensar a prevenção e erradicação do trabalho infantil no contexto no protagonismo juvenil”. Ressalta que os próximos passos são capacitar os 25 adolescentes que aderiram ao CEAPETI para que sejam mobilizadores em seus municípios, além de organizar o Encontro Estadual e os Encontros municipais, com vistas a aprofundar os debates e trazer mais adolescentes para esse espaço de discussão e ações.
Para Karoliny Lens (17 anos), representante dos adolescentes no Comitê nacional e também articuladora em Rondônia, “a criação do Comitê é muito importante para nosso Estado, como forma de colocar o adolescente no centro das ações contra o trabalho infantil, inclusive no combate aos mitos que prevalecem sobre o tema”. Para ela, o CEAPETI é a oportunidade para se colocar em pauta o problema e, a partir dessas discussões, incentivar ações nos municípios e no Estado, tudo tendo os adolescentes como mobilizadores.
O apoio à criação do Comitê em Rondônia é um dos compromissos assumidos pelo MPT em audiência coletiva realizada em 21 de junho de 2018, na Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, sede do MPT em Rondônia e Acre, lembra a Coordenadora da Coordinfância no Estado.
Plano Decenal
O primeiro encontro dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizado no primeiro final de semana do mês, em Porto Velho, teve como objetivo finalizar a elaboração de um Plano Decenal com construção iniciada no ano de 2017, por todos os Municípios do Estado em conjunto com as Secretarias de Estado de Assistência Social (SEAS), de Saúde (SESAU) e de Educação (SEDUC).
Por ter como público-alvo os jovens e adolescentes, a Diretoria de Políticas Públicas voltadas para Jovens e Adolescentes da SEAS decidiu realizar, paralelamente, o encontro do G-52, grupo de jovens articulados pelo protagonismo juvenil, para discutir e priorizar as discussões trabalhadas pelos adultos, segundo Rose Silva, diretora de Políticas Públicas para Jovens e Adolescentes da SEAS.
Confira mais fotos do Encontro:
MPT/RO-AC - Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre
ASCOM - Assessoria de Comunicação Social