MPT em Rio Branco recebe homenagem da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre – ASCONTAC
Rio Branco/AC (02/05/2018) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre, representado pelo procurador do trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva, recebeu homenagem prestada pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre – ASCONTAC, na última terça-feira (24), em virtude da reversão de valores de multas para o reaparelhamento dos conselhos tutelares no estado, com a aquisição de computadores, smartphones, armários, materiais gráficos e máquinas fotográficas, cujo montante ultrapassou a marca de R$ 110 mil.
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A homenagem prestada ao MPT e a vários outros órgãos parceiros da ASCONTAC ocorreu durante o 3º Seminário Estadual para Conselheiros Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Acre, realizado em Rio Branco entre os dias 24 e 27 de abril, na Galeria Cunha, auditório do Ministério Público do Acre, que teve como tema o fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação como órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente.
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Na manhã de sexta-feira (27), o procurador do trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA no Acre, proferiu palestra sobre a atuação do Conselho Tutelar na erradicação do trabalho infantil.
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Com a palestra, o MPT, além de promover a sensibilização acerca do trabalho infantil como forma de violação aos direitos das crianças e dos adolescentes, abordou formas de atuação do conselheiro tutelar nessa temática. “O trabalho infantil é um tema cercado de mitos”, disse o procurador, acrescentando que “os conselheiros tutelares normalmente não recebem qualificação apropriada acerca desse tema”.
O grande destaque do encontro, na visão do procurador, foi a aproximação entre o MPT e os conselheiros tutelares do Acre, que “puderam entender que as instituições devem atuar em parceria, com foco na concretização do direito de toda criança de não ser explorada”, concluiu.
O trabalho infantil no Acre
O Acre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, ocupa a desonrosa 8.ª colocação na taxa de ocupação de crianças e adolescentes no Brasil. Isso significa que os órgãos de proteção no estado têm à sua frente um imenso desafio, que só poderá ser efetivamente enfrentado com articulação interinstitucional.
Fonte: MPT/RO-AC
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