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Trabalho nos portos em operação na capital rondoniense são vistoriados pelo MPT em ação conjunta com Marinha e SRTE

O grupo de trabalho constituído por procuradores do Trabalho, militares da Delegacia Fluvial de Porto Velho e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego esteve no Cai-na-água, porto “Maravilha” e porto organizado operado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Porto Velho - Com a finalidade de verificar as condições em que os trabalhadores portuários e aquaviário desenvolvem suas atividades nos portos em operação na região portuária de Porto Velho, os procuradores do Trabalho André Canuto, titular da CONATPA, coordenadoria temática do MPT – Ministério Público do Trabalho que tem por atribuição acompanhar o trabalho nos portos no território brasileiro e Piero Menegazzi, Procurador-chefe susbstituto do MPT em Rondônia e Acre estiveram realizando visita de inspeção em três portos na terça-feira, 14, durante todo o dia.

O trabalho dos procuradores foi realizado em conjunto com a Delegacia Fluvial da Capitania dos Portos da Amazônia, com sede em Porto Velho, comandada pelo Capitão de Corveta Félix Carlos Gramajo Junior e a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que designou auditores-fiscais do Trabalho, Renan Landi e Fernando Santos, para acompanhar a ação organizada pelo MPT.

Os portos visitados pelo grupo de trabalho foram o Terminal Hidroviário de Passageiros do “Cai N'Água', o porto rudimentar da “Maravilha”, na margem esquerda do rio Madeira e o Porto Organizado de Porto Velho, operado pela SOPH – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia.

Durante a inspeção foram verificadas as condições de operacionalidade nos portos; o uso de equipamento de proteção individual (EPI) obrigatório pelos trabalhadores, entre outras situações que caracterizassem irregularidades trabalhistas previstas nas normas regulamentadoras do trabalho e específicas do trabalho portuário e aquaviário.

A inspeção permitiu os membros do Ministério Público do Trabalho averiguar denúncias encaminhadas à Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, sobre condições precárias de trabalho nos locais utilizados para embarque e desembarque de passageiros e de cargas, bem como o cumprimento ou não da regulamentação relativa ao trabalho aquaviário e portuário.

Trabalhadores em atividade durante operação de embarque de grãos no porto organizado.

Procuradores ouvem trabalhadores em vistoria no OGMO (Órgãos Gestor de Mão de Obra).

Vistoria realizada no porto rudimentar "Maravilha".

Durante vistoria, procuradores do Trabalho e auditores fiscais conferem se as normas regulamentadoras estão sendo cumpridas.

O grupo de Trabalho que realizou a vistoria aos portos foi composto por militares da Marinha do Brasil, procuradores do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho e servidores do MPT em Rondônia.

MPT em Rondônia e Acre
Informações: Assessoria de Comunicação Social
(69) 3216-1239 | prt14.ascom@mpt.gov.br 

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